Evaristo Mendes

Sobre

As principais areas de prática de Evaristo Mendes são: direito das sociedades, direito dos valores mobiliários e direito dos contratos.

Área de especializaçãoCorporate
Línguas
  • Português
  • Francês
  • Inglês
Educação
  • Universidade Católica de Lisboa, Mestrado em Direito, 1990
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 1978

Publicações

  • "Breve introdução histórica ao direito comercial português", Revista de Direito Comercial, 2018, p. 709-770, disponível em www.revistadedireitocomercial.com
  • "Cessão de quotas. Preferências estatutárias - Desenvolvimentos recentes", DSR 19 (2018), p. 71-97
  • "Governança Societária e Justiça Intergeracional", in Jorge Pereira da Silva / Gonçalo Almeida Ribeiro (coord.), Justiça entre Gerações. Perspetivas interdisciplinares, Lisboa (UCE) 2017, p. 469-555
  • "Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos: Acórdão do STJ de 7.12.2016", CDP n.º 58 (2017), p. 30 a 41
  • "(In)competência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Nota ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017", Propriedades Intelectuais, n.º 7 (2017), p. 39-43
  • "Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdãos do STJ de 14.12.2016 e do TRL de 16.11.2016", Propriedades Intelectuais, n.º 7 (2017), p. 21-39 (em co-autoria com M. Oehen Mendes)
  • "Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016", Propriedades Intelectuais nº 5 (2016), p. 40-58
  • "A compra e venda como contrato translativo. Alguns aspetos", O Direito 148 (2016-IV), p. 779-821
  • "Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões", in IV Congresso DSR (2016), p. 153-212 
  • "A compra e venda como contrato translativo. Alguns aspetos", O Direito 148 (2016/IV), págs. 779-821
  • "Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016", in Propriedades Intelectuais, nº 5 (2016)
  • "Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões", In IV Congresso DSR, Coimbra (2016), págs. 153-212
  • "Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio", Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, p. 587-616 = Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Coimbra (Almedina) 2017, p. 723-750
  • "Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Comentário de jurisprudência. Súmula da Lei nº 62/2011", Propriedades Intelectuais, nº 4 (2015), p. 26-40
  • "Liberdade de empresa e patente de uso", in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, coord. de Dário Moura Vicente e outros, Coimbra (Almedina) 2015, p. 997-1013 (em co-autoria com Paula Costa e Silva)
  • "Valor das participações sociais. Valor legal e valor estatutário. Discrepância de valores", DSR 13 (2015), p. 107-152
  • "Arbitragem necessária. Invalidade de patente, direito a uma tutela jurisdicional efectiva e questões conexas. Nota de jurisprudência", Propriedades Intelectuais, nº 3 (2015), p. 103-110
  • "Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio", in Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, págs. 587-616
  • "Liberdade de empresa e patente de uso", in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, coord. de Dário Moura Vicente e outros, Coimbra (Almedina) 2015, págs. 997-1013 (co-autoria com Paula Costa e Silva)
  • "Negócio jurídico. Declaração expressa e declaração tácita" (art. 217 do CC), "Declarações não sérias", "Falta de consciência da declaração e coacção física" (arts. 245 e 246 do CC), ibidem, págs. 487-491, 575-581 (em co-autoria com Fernando Sá)

Seminários

Participação regular em cursos de pós-graduação, congressos e seminários. Exemplos:

  • Aulas nas pós-graduações de Direito das sociedades, Direito das sociedades abertas e do mercado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP 2014 - 2017
  • Aulas nas pós-graduações de Direito do desporto da Faculdade de Direito da UCP (Escolas de Lisboa e do Porto) 2017
  • Conferências nos II e IV Congressos DSR 2014 e 2016
  • Conferência em seminário sobre direito das garantias (FDL) 2015

Filiações e Afiliações

  • Conselho Científico da revista Propriedades Intelectuais
  • Colaborador a Unidade de Investigação em Direito da Faculdade de Direito da UCP