Miguel Mendes Pereira

Sócio
Visão e capacidade de antecipação de eventos muito além das matérias do âmbito exclusivo do direito da concorrência.
— Chambers
Lisboa
Sobre

Miguel Mendes Pereira é advogado de direito europeu e da concorrência há mais de 30 anos, dedicando-se sobretudo à defesa em matéria de cartel, controlo de fusões e auxílios estatais e implementação de programas de compliance.

O seu trabalho abrange igualmente uma ampla gama de indústrias, incluindo o sector alimentar, produtos farmacêuticos, transporte aéreo, energia, serviços financeiros e media. Possui um grande histórico perante os principais tribunais da UE e detêm experiência de longa data em questões de auxílio estatal e controle de fusões.

Anteriormente trabalhou na Comissão Europeia, no Tribunal Geral da UE e na Autoridade da Concorrência Portuguesa. Miguel foi também docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1992 e 2012.

Área de especializaçãoInfrastructure, Construction and TransportMedia, Sport and EntertainmentConsumer Goods, Food and RetailLitigation, Arbitration and Investigations

Experiência

  • Assessoria a um Estado-Membro e um Banco Central no Tribunal de Justiça da UE em vários casos relacionados com a Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias.
  • Assessoria a um Estado-Membro no Tribunal de Justiça da UE num processo relativo à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços no âmbito da privatização de uma companhia aérea.
  • Assessoria a um líder mundial em soluções de transporte nos processos de execução privada instaurados por prestadores de serviços de transporte que pedem indemnizações por danos decorrentes de práticas restritivas de concorrência de um grupo de fabricantes (“cartel de camiões”) na sequência de uma decisão executória da Comissão Europeia.
  • Assessoria a um fabricante de motociclos japonês num processo de compliance em relação à sua operação em Portugal.
  • Assessoria, durante vários anos e de forma contínua, a um produtor internacional de bebidas líder em portugal, em questões relacionadas com vendas a retalho, distribuição e preços.
  • Assessoria regular a grandes cadeias internacionais de retalho alimentar em questões relacionadas com preços, promoções e franchising.
  • Representa actualmente a Associação Portuguesa de Anunciantes em processos de concorrência instaurados pela Autoridade da Concorrência Portuguesa (decisão de associação de empresas).
  • Assessoria a um importante banco alemão em processos de concorrência iniciados pela Autoridade da Concorrência Portuguesa (troca de informação sensível).
  • Representa atualmente o maior produtor português de cerveja em processos antitrust iniciados pela Autoridade da Concorrência Portuguesa (hub & spoke).
Línguas
  • Inglês
  • Francês
  • Alemão
  • Italiano
  • Espanhol

Prémios

  • Chambers Europe - Band 2 em Concorrência / Direito Europeu
  • Legal 500 – Leading Individual em UE e Concorrência
Educação
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado em Direito da União Europeia
  • Colégio da Europa (Bruges), LL.M, pós-graduação em estudos jurídicos europeus
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, licenciatura em Direito

Publicações

  • "Review of the Portuguese Competition Act", Kluwer Competition Law Blog, 21 Sep 2022
  • "Alterações à Lei da Concorrência", Newsletter, 15 Sep 2022
  • "Competition law class actions in Portugal: first court-approved settlement", Kluwer Competition Law Blog, 16 Nov 2021
    • “State Aid rules in pandemic times: flexing or bending?”, Antitrust Matters, Setembro 2020, DLA Piper
    • “COVID-19: National security risks lead to expanded global foreign direct investment reviews”, 11 de Maio de 2020
    • “Lei da Concorrência Anotada”, (Comentário à Lei da Concorrência), Almedina, 2009.

    Experiência anterior

    • 2020 ao presente, Sócio da DLA Piper ABBC (anteriormente designada ABBC)
    • 2011-2020, Sócio, Sociedade de Advogados sediada em Lisboa
    • 2008-2011, Sócio, Sociedade de Advogados sediada em Lisboa
    • 2006-2008, Consultor Jurídico Principal, Autoridade da Concorrência
    • 2004-2006, Secretário Jurídico (référendaire) no Gabinete da Juíza Martins Ribeiro, Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo
    • 2000-2004, Administrador na Unidade de Media da Comissão Europeia, Direcção-Geral da Concorrência, Bruxelas
    • 1997-2000, Diretor do Departamento Jurídico, Grupo Lusomundo e Warner Lusomundo, Lisboa
    • 1992-1997, Advogado Associado e Advogado estagiário, Sociedade de Advogados Portuguesa

    Informação adicional

    Qualificações Adicionais:

    • Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1992-2012
    • Docente de Direito Europeu e Direito da Concorrência no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Lisboa

    Filiações e Afiliações

    • Admitido à Ordem dos Advogados Portuguesa
    • Membro fundador do Círculo dos Advogados Portugueses do Direito da Concorrência, CAPDC
    • Membro do IBA, International Bar Association
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    (Trabalho, Lisboa)