Os nossos clientes que fornecem produtos e serviços ao Estado vêem-se constantemente confrontados com alterações na regulamentação sobre contratos públicos. A contratação pública cria muitas oportunidades, mas também traz consigo consequências de natureza jurídica para todas as partes envolvidas.

A crise financeira global colocou uma enorme pressão sobre os Estados, que se deparam com graves défices orçamentais e dívidas acumuladas. Em resultado disto, assiste-se a uma concorrência feroz para a adjudicação de contratos, a elevados custos de participação nos concursos públicos e à imposição de condições financeiras cada vez mais exigentes às entidades contratadas. Os regimes internacionais de contratação pública criam desafios próprios para os clientes em matéria de incumprimento, tanto para as entidades contratadas como para os Estados.

Para ajudar os nossos clientes a superar tais desafios, a equipa de contratos públicos da DLA Piper sofreu um grande crescimento, tendo-se tornado numa das maiores do mundo na sua área. Ao contrário do que sucede com muitas outras sociedades de advogados, representamos simultaneamente Estados e empresas globais de prestação de serviços, provendo pela satisfação das suas necessidades em matéria de contratação pública.

A DLA Piper presta aconselhamento personalizado e serviços jurídicos sobre praticamente todos os aspetos da contratação pública, desde a estratégia para concursos públicos até à possível impugnação. Estes serviços incluem a preparação de acordos de aliança estratégica e a criação de mecanismos de parceria, a apresentação de protestos e impugnações de concursos públicos e a administração e execução de contratos. Os nossos advogados também exercem o patrocínio em litígios e ações de natureza contratual envolvendo entidades contratadas.

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