Ajudar a indústria a inovar num ambiente em mudança

A aceleração da transição energética exigirá que praticamente todos os negócios, particularmente os da indústria da energia e dos recursos naturais, inovem e se adaptem para construir um futuro melhor. Apoiamo-lo a enfrentar estes desafios, aproveitando as oportunidades num ambiente incerto. 

A indústria da energia e dos recursos naturais enfrenta todos os dias novos desafios. Um mercado altamente volátil e incerto está repleto de regulamentação crescente, mudanças de preços, questões da cadeia de abastecimento e perturbações geopolíticas. Clientes procuram novas tecnologias, formas inovadoras de fazer negócios, eficiências e descobertas de mercado - como o hidrogénio - para reformular o seu negócio e mudar para um futuro mais sustentável. 

A nossa equipa de Energia e Recursos Naturais compreende esta mudança fundamental e como ela afeta o seu negócio, quer esteja nos mercados da energia, energias renováveis, indústria mineira, comércio de mercadorias, petróleo e gás, resíduos, água ou hidrogénio. Aconselhamos os reguladores, os regulados, os investidores, os promotores e outros intervenientes-chave da indústria, incluindo os governos.

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The services provided by the team were exceptional in terms of approaching the client and the business, personalised follow-up and speed of execution.

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A nossa equipa caminha ao seu lado durante o ciclo de vida do seu projeto: conceção, desenvolvimento, conclusão, operação e venda. Cobrimos os aspetos jurídicos, geográficos, comerciais e geopolíticos do seu negócio ao longo de toda a sua cadeia de valor.  

Tratamos de todo o espectro das suas necessidades legais na indústria, desde o financiamento e desenvolvimento de projetos até à regulação, transação empresarial, reestruturação e resolução de disputas. Os nossos advogados abordam todas as questões com a sustentabilidade e a ESG em mente.   

Com mais de 400 advogados em mais de 40 países, podemos ajudá-lo onde quer que faça negócios. Tornamo-nos parte da sua equipa e do seu processo de tomada de decisões, partilhando ideias sobre o que os acionistas precisam e o que está a acontecer.   

Somos ambos defensores dos nossos clientes e agentes do sector. Por isso, sabemos o que é estar no seu lugar. Por exemplo, quando o aconselhamos em contratos de compra de energia empresarial trazemos à mesa a nossa própria experiência como o primeiro escritório de advogados do mundo a ter assinado um como off-takers.

Sustentabilidade e ESG

Mais de 35 países em todo o mundo declararam o estado de emergência climática, com muitas jurisdições, entre elas a Suécia, o Reino Unido, França, Dinamarca e Nova Zelândia, tendo legislado metas de emissões líquidas nulas. 

O recente relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) "Net Zero by 2050, A Roadmap for the Global Energy Sector" confirma o papel crítico que o sector desempenha.1  Atualmente, o sector é a fonte de cerca de três quartos das emissões de gases com efeito de estufa, mas também detém a chave para evitar os piores efeitos das alterações climáticas. Com base no cenário da AIE, os cortes profundos das emissões até 2030 devem provir das tecnologias existentes comercialmente disponíveis. Isto exigirá usar todas as tecnologias de energia limpa e eficiente disponíveis e um aumento maciço das tecnologias solar e eólica. Além disso, a energia hídrica e nuclear, as duas maiores fontes de baixo teor de carbono disponíveis atualmente, serão uma base essencial para a transição. Após 2030, as maiores inovações e oportunidades serão encontradas em baterias avançadas, hidrogénio, electrolisadores, e captação e armazenamento direto de ar. 

Outras questões-chave ESG afetam o sector da energia e dos recursos naturais (energy and natural resources sector, ENR) de formas profundas e os fatores ambientais são apenas parte do quadro: os elementos sociais e de governação são também fatores-chave de sucesso. Para algumas empresas, a proteção dos direitos humanos, a proteção de uma bacia hidrográfica, e a consideração dos impactos a longo prazo nas comunidades locais é crucial. Ações como a ligação da remuneração dos executivos a atingir os objetivos dos ESG são atualmente as melhores práticas e demonstram empenhamento. O espectro de questões é amplo e a localização geográfica e as características específicas dos ativos são essenciais. Os próprios riscos são também dinâmicos e não lineares, introduzindo desafios adicionais na sua identificação e abordagem ̶, a menos que sejam vistos através de uma lente sectorial integrada. 

Acelerar a transição para uma economia descarbonizada e resistente ao clima também vem com um requisito essencial: uma transição justa e equitativa. Esta "transição justa" precisa de apoiar os trabalhadores afetados e as comunidades vulneráveis, para que ninguém seja deixado para trás. 

A nossa equipa ESG no sector ENR é bem versada nestas complexidades. Compreendemos que as necessidades de cada empresa diferem enormemente, dependendo do sector, estratégia e contexto. Podemos enfrentar esses desafios e fornecer aconselhamento personalizado em áreas de finanças sustentáveis, alterações climáticas, PPA (Power Purchase Agreements) empresariais, direitos humanos, proteção dos trabalhadores, cadeias de abastecimento e inclusão comunitária. Sabemos que as empresas procuram demonstrar que estão a incorporar ESG nas suas estratégias e operações e que reconhecem os perigos e riscos materiais que podem surgir de uma prioritização inadequada das preocupações ESG. 

Renováveis 

A transição para uma economia net-zero significa que as soluções de energia renovável são muito procuradas. No entanto, para as empresas de energias renováveis, as questões das alterações climáticas são apenas uma parte da história. Mesmo as energias renováveis podem ser insustentáveis se não integrarem adequadamente os fatores ESG. Aspetos como a gestão da cadeia de abastecimento, segurança de dados, direitos humanos e aprovisionamento de materiais, entre outros, precisam de ser cuidadosamente considerados. Por exemplo, as questões da cadeia de abastecimento para projetos solares são substanciais: os painéis podem ser fabricados noutro país, mesmo noutro hemisfério, e depois enviados numa volta ao mundo para o local do parque solar. Da mesma forma, desenvolver parques eólicos significa muitas vezes construir e manter instalações em locais remotos, e portanto abordar questões de saúde, segurança e emprego, para além das preocupações ambientais e da cadeia de fornecimento. Uma instalação de reciclagem pode ser uma grande iniciativa, mas será sustentável se os camiões de lixo funcionarem com gasóleo e os motoristas forem pagos abaixo do salário mínimo? A necessidade de considerar ESG existe ao longo do ciclo de vida de um projeto de energias renováveis, seja no planeamento, desenvolvimento, funcionamento ou desmantelamento. 

Petróleo e gás 

A transição energética visa transformar o sector global da energia, de base fóssil para uma emissão líquida nula de gases com efeito de estufa até 2050. Estamos a assistir a grandes empresas integradas de petróleo e gás a comprometerem-se a alinhar as suas carteiras com os objetivos do Acordo de Paris, com muitas grandes empresas de energia a investirem cada vez mais nas suas ofertas de energias renováveis. 

As empresas da indústria que pensam no futuro compreendem que ser sustentável significa rever todas as partes do negócio, incluindo questões de saúde e segurança nas plataformas, conceção de produtos para assegurar o transporte seguro e eficaz de substâncias em todas as fases do processo, e mitigação e gestão transparente do risco. 

Quando aconselhamos as grandes empresas de energia sobre questões de sustentabilidade, a produção de energia a partir de fontes renováveis é um benefício, mas não é de modo algum o único elemento da abordagem à sustentabilidade. 

Mineração 

Para o sector mineiro, a transição para emissões net-zero é também um elemento-chave. As operações mineiras têm de ser tidas em conta, mas o mesmo acontece com as emissões indiretas que ocorrem na cadeia de valor, incluindo tanto a upstream como downstream. Além disso, as empresas terão de melhorar a sua colaboração com os consumidores para se tornarem eficientes em termos de recursos e para reutilizarem e reciclarem mercadorias e minerais com elevado consumo energético, tais como o aço e o cobre. 

Além disso, a procura sempre crescente de novos componentes tecnológicos e soluções de armazenamento de energia significa que o sector mineiro está a sofrer uma mudança na procura no sentido de uma maior produção de minerais chave. Esta mudança vem de mãos dadas com impactos ambientais e sociais que precisam de ser mitigados e geridos de forma apropriada e transparente. Os direitos humanos e o envolvimento da comunidade local são elementos vitais de sustentabilidade. 

A mudança das expectativas dos investidores e dos consumidores é também um motor fundamental. Os investidores exigem cada vez mais requisitos de informação e transparência relativamente aos fatores materiais ESG de uma empresa e à forma como estes se integram na governação, estratégia, gestão de risco, métricas e objetivos da empresa. O acesso ao capital e o custo do capital estão também a ser progressivamente ligados ao desempenho e impactos ESG. 

Água 

Promover resiliência da água e assegurar segurança hídrica são questões essenciais em todo o mundo. A utilização eficiente da água de um produto ao longo da sua vida útil, bem como a pegada hídrica da sua produção, são fatores que irão crescer em proeminência à medida que a escassez de água, os riscos climáticos e os impactos crónicos das alterações climáticas aumentam. 

Outro aspeto do consumo industrial de água resulta do bombeamento e distribuição de água, que geram níveis significativos de emissões. A utilização de energia renovável para estas operações tornar-se-á importante para o sector da água. O pagamento por serviços ecosistémicos e soluções baseadas na natureza (com o objetivo de ajudar a proteger as bacias hidrográficas e garantir o acesso e abastecimento) são políticas que já estão a ganhar força em grandes jurisdições, como a União Europeia. 

1AIE, Net Zero by 2025, A Roadmap for the Global Energy Sector (maio de 2021) 

Para falar sobre as implicações destas questões para o seu negócio, por favor contacte os nossos líderes ESG.

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