A sua ciência, o nosso knowhow jurídico global.

O sucesso nas life sciences requer uma equipa jurídica que compreenda profundamente o seu negócio e a sua ciência. Muitos dos nossos advogados têm doutoramentos e formação médica e já trabalharam anteriormente na indústria. A experiência real e global significa que falamos a sua língua.

Do laboratório ao mercado, as empresas de life sciences enfrentam um cenário jurídico desafiante. Compreendemos os complexos ambientes empresariais e regulamentares atuais em todo o mundo. 

A nossa equipa de Life Sciences é uma das maiores e mais ativas de todas as sociedades de advogados. Os nossos advogados podem ajudar com praticamente todas as suas necessidades legais, incluindo litígios, regulamentação, conformidade e investigações, estratégia e aplicação da PI, privacidade de dados, M&A e licenciamento e distribuição.  

DLA Piper has incredibly keen and informed acumen for all the matters that they assisted us with.

Chambers, 2022

Trabalhando em mais de 50 jurisdições, combinamos experiência legal e regulamentar com profundo conhecimento do sector, incluindo produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, biotecnologia, healthtech, cannabis medicinal e substâncias psicadélicas, serviços de investigação clínica e as mais recentes inovações terapêuticas.   

Também tratámos de assuntos de vanguarda das ciências da vida, tais como as primeiras vacinas mRNA. Assuntos que envolvem novas terapias celulares e genéticas. E o desenvolvimento de aplicações inovadoras para o sector HealthTech. 

Quer seja uma grande empresa farmacêutica, de dispositivos médicos de tamanho médio ou start-up de biotecnologia, a nossa equipa global pode ajudá-lo a ter sucesso. 

Sustentabilidade e ESG

A sustentabilidade e a resiliência são questões centrais no sector das life sciences (ciências da vida), dado o papel central do sector na abordagem dos desafios globais sistémicos, incluindo pandemias, acesso à medicina, e direitos humanos fundamentais. Embora os fatores específicos de uma perspetiva de sustentabilidade e ESG (ambiental, social e de governação) na indústria das life sciences sejam diferentes dos de outras indústrias, a criação de valor novo e sustentável no espaço das life sciences dependerá da forma como as empresas abordarem os riscos ESG relevantes. Os conselhos de administração devem identificar ativamente tais riscos ESG e assegurar que sejam atenuados de forma eficiente para que as suas empresas evitem armadilhas e assegurem o cumprimento da regulamentação em evolução em todo o mundo - e também para manter a sua posição competitiva e rentabilidade.

Com base na nossa experiência no sector, acreditamos que os seguintes temas relacionados com a sustentabilidade são os temas centrais de ESG que continuarão a afetar as empresas das life sciences:

  • Acesso e acessibilidade económica: A resposta às necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas, o aumento do acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis e o reforço dos sistemas de saúde em todo o mundo são todos fundamentais para o progresso social e económico. A doença coronavírus de 2019 (COVID-19) realçou ainda mais a importância do sector das life sciences para enfrentar estes desafios. Neste contexto, o sector internacional das life sciences terá de se empenhar em discussões e desenvolver estratégias que abordem estas questões em todo o mundo, particularmente no que diz respeito à melhoria da situação nos países menos desenvolvidos.
  • Conformidade da cadeia de abastecimento: Muitos governos e reguladores em todo o mundo estão a implementar regras mais rigorosas para a compliance da cadeia de abastecimento. Para manterem a sua licença de funcionamento, as empresas de life sciences devem aderir a um conjunto evolutivo de leis e regulamentos globais. Além disso, os requisitos de transparência, bem como a responsabilidade e responsabilidade legal pelos fornecedores globais, estão a aumentar. Esta mudança regulamentar em curso, e a maior probabilidade de litígios que lhe está associada, terá um impacto significativo na indústria global das life sciences. Isto deve-se ao facto de as cadeias de abastecimento serem frequentemente particularmente longas e complexas e influenciadas por muitos fatores internos e externos diferentes que são difíceis de monitorizar e controlar.
  • Segurança e qualidade dos produtos: Medicamentos falsos ou de qualidade inferior conduzem a centenas de milhares de mortes por ano. A segurança dos medicamentos, juntamente com a proteção dos consumidores de saúde contra medicamentos falsificados e o desvio de medicamentos, são fundamentais para assegurar a saúde pública e manter a confiança no sector das life sciences. Consequentemente, as empresas das life sciences terão de se concentrar cada vez mais na garantia da segurança dos produtos, bem como na manutenção de canais de distribuição seguros aos pacientes.
  • Ética empresarial: Há uma atenção crescente das partes interessadas, incluindo dos reguladores e decisores políticos e também dos fornecedores de capital, sobre transparência e ética nas negociações comerciais com fornecedores de cuidados de saúde e médicos para a venda e utilização de produtos, bem como em relação às atividades de lobbying e advocacia. A forma como as empresas respondem a estas expectativas pode ter um impacto direto na sua reputação, no seu custo de capital e, em última análise, na sua licença de funcionamento.
  • Transparência e acesso em ensaios clínicos: As partes interessadas esperam cada vez mais transparência nos ensaios clínicos e um acesso mais amplo aos dados dos ensaios para o intercâmbio científico e a investigação. A segurança e a privacidade dos participantes estão em primeiro plano. As empresas exigem uma partilha de informação mais eficaz para permitir uma tomada de decisão informada e o consentimento, juntamente com o acesso aos resultados após o ensaio. A tecnologia e as parcerias de colaboração com grupos de doentes e de trabalhadores da saúde permitem a participação em ensaios clínicos de populações demográficas representativas mais vastas.
  • Abastecimento sustentável, ciclos de vida de produtos e uma economia circular: Os mercados exigem maior visibilidade em todos os ciclos de vida dos produtos, as empresas assumem compromissos de descarbonização líquida zero e a inovação do modelo empresarial é impulsionada por conceitos de economia circular. Apoiados por um panorama regulamentar transnacional cada vez mais complexo, estes desenvolvimentos estão a mudar a forma como as matérias-primas são obtidas; como os produtos são concebidos, fabricados, embalados, vendidos, reutilizados ou reciclados; como os resíduos e materiais perigosos são tratados; e como são geridos os impactos ambientais e sociais mais amplos relacionados com questões como emissões, plásticos, utilização da água, perda de biodiversidade, condições de trabalho e impactos comunitários.
  • Descarbonização líquida zero e otimização dos processos: Ao esforçarem-se por descarbonizar a economia, as empresas estão a implementar compromissos com Metas baseadas na Ciência (Science Based Targets), aumentando a eficiência energética e reduzindo a produção de carbono, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e aumentando a utilização de energias renováveis. A implementação destas iniciativas está a criar eficiências operacionais, otimizando o processo de fabrico, embalagem e distribuição de medicamentos e reduzindo os custos em todo o sector.

Para falar sobre as implicações destas questões para o seu negócio, por favor contacte os nossos líderes ESG.

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