Mário Silveiro de Barros Ph.D

Lisboa
Sobre

Mário Barros tem mais de vinte anos de experiência em assessoria jurídica, com especial foco em Direito do Trabalho e ainda em Direito da Segurança Social. Mário tem também uma experiência sólida em contencioso laboral.

Mário presta assessoria regularmente para empresas nacionais e multinacionais de diversos sectores, incluindo, retalho, serviços financeiros, seguros, serviços médicos, entretenimento, hotelaria e lazer.

Mário é também Professor Universitário de Direito da Segurança Social e Direito processo laboral.

Área de especializaçãoFinancial ServicesMedia, Sport and EntertainmentConsumer Goods, Food and RetailCorporateInsuranceLitigation, Arbitration and InvestigationsEmployment

Experiência

  • Assessoria regular, em assuntos laborais, diversas empresas nacionais e multinacionais presentes em Portugal, em diversos sectores.
  • Assessoria de diversas empresas na transmissão de estabelecimentos e transferência de trabalhadores.
  • Assessoria de diversas empresas em processos de reestruturação laboral.
  • Representação de empregadores na negociação de Convenções Coletivas de Trabalho (Acordos de Empresa).
  • Assessoria de diversas empresas nacionais e multinacionais em procedimentos de despedimento coletivo e outros procedimentos de despedimento.
  • Representação de diversas empresas nacionais e multinacionais em litígios laborais e processos judiciais.
Línguas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês

Prémios

  • Prémios concedidos pela AESSS – Associação Espanhola de Saúde e Segurança Social, para as comunicações apresentadas nos Congressos Internacionais de 2019 e 2021.
Educação
  • Faculdade de Direito da Universidad de A Coruña, Doutoramento em Direito, cum laude, 2016
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Mestrado em Direito das Empresas – especialização em Direito das Sociedades Comerciais, 2013
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, 2000

Publicações

  • “A Pensão de Reforma dos Administradores paga por Fundo de Pensões – Uma Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, na Perspetiva do Direito da Segurança Social” em AAVV: Estudo em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Pita, Almedina (Coimbra, 2022)
  • “Cambios tecnológicos y derechos laborales fundamentales en Portugal” em AAVV: Innovación tecnológica, cambio social y sistema de relaciones laborales – Nuevos paradigmas para comprender el derecho del trabajo del siglo XXI, Editorial Comares (Granada, 2021)
  • “Aspectos procesales de la protección de los beneficiarios de la seguridad no contributiva en Portugal” em AAVV: Seguridad Social para todas las personas - La protección de la Seguridad Social a las personas en situación de vulnerabilidad económica y fomento de su inclusión social, Ediciones Laborum (Murcia, 2021)
  • “La protección frente a los riesgos profesionales de los cuidadores de dependientes en Portugal”, em AAVV: Accidentes de trabajo y enfermedades profesionales - Experiencias y desafíos de una protección social centenaria, Ediciones laborum (Murcia, 2020)
  • “O impacto da Covid-19 no Direito Português da Segurança Social”, em Revista de Direito do Trabalho e de Seguridade Social Brasileira, n.º 213 (2020), e em E-Revista Internacional de la Protección Social, Vol. V, N.º 1, 2020
  • “La compatibilidad entre la pensión de jubilación y el trabajo del jubilado en Portugal”, em AAVV: Por una pensión de jubilación, adecuada, segura y sostenible, Ediciones Laborum (Murcia, 2019)
  • “La seguridad social complementaria en Portugal” em Revista de Derecho de la Seguridad Social, N.º 19, 2º Trimestre de 2019, Ediciones Laborum

Seminários

  • Orador no Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de León, “Curso Avançado em transições justas: o trabalho decente como motor da mudança”, junho de 2021
  • Comunicante no V Congresso Internacional e XVIII Congresso Nacional da AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social, apresentando o tema “Aspectos procesales de la protección de los beneficiarios de la seguridad no contributiva en Portugal”, em Madrid, outubro de 2021
  • Comunicante no IV Congresso Internacional e XVII Congresso Nacional da AESSS, apresentando o tema “La protección frente a los riesgos profesionales de los cuidadores de dependientes en Portugal”, em Madrid, outubro de 2020
  • Comunicante no XIV Congresso Internacional de Direito Comparado do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, apresentando o tema «O impacto da economia digital sobre o Direito Português da Segurança Social», A Coruña, Espanha, dezembro de 2019
  • Comunicante no III Congresso Internacional e XVI Congresso Nacional da AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social, com o tema «A compatibilidade entre a pensão de reforma e o trabalho do reformado em Portugal», Madrid, Espanha, outubro de 2019
  • Comunicante no II Seminário Hispano-Português de Direito da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, apresentando o tópico «Temas esquecidos de Segurança Social nos programas dos principais partidos políticos portugueses», A Coruña, Espanha, setembro 2019

Experiência anterior

  • 2022 - presente, Of Counsel na DLA Piper ABBC.
  • 2001 - 22, Sócio fundador, Sociedade de Advogados sediada em Lisboa.
  • 2011 - 16, Formador, Centro de Formação da Ordem dos Advogados.
  • 2003 - 04, Assessor externo no Ministério da Cultura.
  • 1997 - 98, Monitor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa .

Informação adicional

  • Professor de Direito da Segurança Social e Direito do processo laboral no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
  • Professor de direito do trabalho na ERLAC - Escuela Universitaria de Relaciones Laborales de A Coruña.

Filiações e Afiliações

  • EELA (European Employment Lawyers Association)
  • APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho)
  • AESSS (Asociación Española de Salud y Seguridad Social)
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+351 213 583 620
(Trabalho, Lisboa)