Margarida Leitão Nogueira

Sócia
Lisboa
Sobre

Margarida Leitão Nogueira tem mais de 15 anos de experiência nas áreas de regulatório e propriedade intelectual e tecnologia, em particular, em matérias relacionadas com privacidade e proteção de dados, cibersegurança, tecnologias da informação, media, jogo e entretenimento, publicidade, comércio eletrónico, direito do consumidor e contratos comerciais.

Margarida presta assessoria e assistência jurídica regular e abrangente a Clientes nacionais e internacionais e participa em diversos projetos multijurisdicionais, desenvolvendo a sua atividade, principalmente nos sectores de ciências da vida, bens de consumo e retalho e tecnologia. Destaca-se a experiência em programas de compliance de privacidade e dados pessoais, matérias relacionadas com cibersegurança, contratação de consumo e distribuição comercial, conformidade e segurança do produto, incluindo, quanto a produtos fortemente regulados como medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares.

Área de especializaçãoStrategic and Commercial ContractsIntellectual PropertyLife SciencesMedia, Sport and EntertainmentRegulatory and Government AffairsConsumer Goods, Food and RetailTechnology

Experiência

  • Assessoria a Clientes nacionais e internacionais em projetos que envolvem a implementação de novas tecnologias, tais como connected vehicles e autonomous driving, bem como implementação de novas soluções tecnológicas.
  • Coordenação de revisão abrangente do cumprimento das leis e regulamentos sobre privacidade e proteção de dados, nomeadamente, através da avaliação da conformidade e implementação de programas de compliance em empresas líderes nacionais e internacionais do sector da saúde, farmacêutico e automóvel.
  • Assessoria a Clientes nacionais e internacionais sobre aspetos relacionados com cibersegurança, nomeadamente, incidentes de segurança e violação de dados resultantes de phishing, bem como com a prevenção de cyberattacks.
  • Assessoria a Clientes nacionais e internacionais na implementação de procedimentos e requisitos legais para apresentação de denúncias no âmbito da legislação de Whistleblowing.
  • Assessoria em matérias relacionadas com distribuição comercial (contratos de agência, concessão comercial e franchising) e no âmbito de relações de consumo, incluindo através de e-commerce, informação pré-contratual, garantias, produto defeituoso e responsabilidade na cadeia de distribuição.
  • Assessoria no âmbito da revisão da conformidade do produto (embalagem, rotulagem, publicidade, promoção, standards de segurança, armazenamento e transporte) a Clientes nacionais e internacionais dos setores da saúde, alimentação e bebidas e industrial.
  • Assessoria a Clientes nacionais e internacionais no âmbito da distribuição de produtos de saúde, interação com Profissionais de Saúde e obrigações de transparência.
  • Assessoria a Clientes nacionais e internacionais relacionada com conteúdos da internet e requisitos legais de publicidade e marketing aplicáveis a produtos/mercados fortemente regulados, incluindo bebidas alcoólicas, produtos do tabaco, serviços de jogos, medicamentos e dispositivos médicos.
  • Assessoria a Clientes em aspetos regulatórios relacionados com jogo e entretenimento, nomeadamente, prestando aconselhamento jurídico a diversos operadores internacionais do setor do jogo online no âmbito do licenciamento da sua atividade.
  • Assessoria a Clientes em matérias relacionadas com propriedade intelectual, nomeadamente, segredos comerciais, concorrência desleal, direito de autor e direitos de propriedade industrial.
Línguas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Português

Prémios

  • Recomendada pela Legal 500 em TMT e Intellectual Property
Educação
  • Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), Curso de Especialização em Direito de Autor e Sociedade da Informação, 2012
  • Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, The Law of the European Union, 2009
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, 2008

Seminários

  • Oradora na Conferência "Alterações à Legislação Laboral” (Proteção de Dados: Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relações laborais), 2019
  • Oradora na Conferência “Novo Regime Legal de Proteção de Dados e o seu impacto nos Media”, 2018
  • Oradora na Conferência "Novo Regime Legal de Proteção de Dados" (Encarregado de Proteção de Dados e Violação de Dados), 2017

Experiência anterior

  • 2009 ao presente, Associada Sénior da DLA Piper ABBC (anteriormente designada ABBC)
  • 2006-2009, Advogada Estagiária / Associada da DLA Piper ABBC (anteriormente designada ABBC)

Filiações e Afiliações

  • Admitida à Ordem dos Advogados Portuguesa
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Telefone

(Trabalho, Lisboa)