Paulo Saragoca da Matta

Paulo Saragoça da Matta Mestre

Sócio
Excelente profissional com grande experiência nos temas de penal e crime económico.
— Chambers Europe 2022
Lisboa
Sobre

Paulo Saragoça da Matta conta com quase 30 anos de experiência nas áreas da criminalidade económico-financeira, nomeadamente crime de colarinho branco, crimes políticos, crimes bancários e fraudes tributárias. Integrou a DLA Piper ABBC em março de 2022 para criar a área de prática de penal, crime económico e compliance, como responsável pela área de contencioso do escritório.

É considerado pelos principais diretórios jurídicos internacionais como um dos principais advogados na área de Dispute Resolution em Portugal, com especial incidência no Crime Corporativo e no Crime de Colarinho Branco.

Paulo foi professor em várias universidades e escolas de renome. É também presença assídua nos meios de comunicação social, sendo comentador regular de televisão, hoje principalmente no canal português CNN.

Área de especializaçãoLitigation, Arbitration and Investigations

Experiência

  • Representação de vários arguidos diferentes em lote de cinco processos criminais de fraude bancária, burla e falsificação de documentos.
  • Representação de dois bancos privados em casos de contra-ordenação às Regras Bancárias, onde foram perseguidos todos os Administradores e alguns Diretores dos Bancos.
  • Representação legal no âmbito de um processo penal por corrupção e tráfico de influências envolvendo um Ministro de Portugal, Funcionários Superiores da Administração e um empresário internacional.
  • Representação legal no âmbito de uma mega investigação contra oficiais superiores da Força Aérea portuguesa e fornecedores de bens e serviços.
  • Representação legal no âmbito de um conjunto de mais de uma dezena de processos criminais contra familiares de um Chefe de Estado de um país africano.
  • Representação legal em processo criminal por alegados crimes de tráfico de influência e outros alegadamente praticados por um ministro e outros altos funcionários do Estado e de uma empresa pública.
  • Representação no âmbito de inúmeros processos criminais em representação do maior clube de futebol português, seja na qualidade de Vítima, seja na qualidade de Arguido.
  • Representação de uma grande empresa e seu CEO em caso criminal pela prática de um suposto crime de discriminação no trabalho e de perturbação de liberdade sindical.
  • Representação no âmbito de um caso complexo de suposta prática de crimes de corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais e falsificação de documentos dirigido contra uma figura importante da área da política.
  • Defesa de arguidos nos maiores processos de falência de um Banco privado português, com acusações de burla, falsificação de documentos, corrupção, corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, etc.
Línguas
  • Português
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Prémios

  • Reconhecido como Band 1 em Dispute Resolution: Corporate Crime em Portugal pela Chambers and Partners
  • Distinguido em Dispute Resolution: White colar crime em Portugal pela Leaders League em 2022
Educação
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado em Ciências jurídico-criminais, 1998
  • Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 1993

Publicações

  • “Lei n.º 83/2017 - a infelicidade da nova disciplina da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo", em Vida Judiciária, Porto, n. 205, jan.-fev. 2018, p.32-33
  • "Continua o Estado a preferir sanções administrativas à punição penal?" (sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais) - notas sobre a Lei n. 83/2017 de 18 de agosto - Medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, em Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, Almedina, Coimbra, 2019, p. 423
  • "Reflexões sobre a relação entre Justiça e Media", em Revista Justiça e Democracia, dez. 2018, p. 19
  • "Jornalismo e justiça: Simbiose, parasitismo e outras formas menores de relações ecológicas vs O 4º Poder exercendo as suas funções regulares", em Polígrafo, nov. 2018, disponível em https://poligrafo.sapo.pt/opiniao/artigos/jornalismo-e-justica-simbiose-parasitismo-e-outras-formas-menores-de-relacoes-ecologicas
  • "O significado da comemoração do 40º aniversário da ratificação portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em Boletim da Ordem dos Advogados, dez. 2018
  • "Direitos Fundamentais - a invenção difícil de massificar", em in Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2018-II
  • Discurso como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Questões Sociais e Ambiente da Ordem dos Advogados, sobre as Comemorações realizadas no Parlamento português do 40º aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em Revista da Ordem dos Advogados, Ano 78, jul.-dez. 2018, Lisboa, p. 551
  • "O Parlamento é, para todos, o lugar da esperança?", em Polígrafo, out. 2019, disponível em https://poligrafo.sapo.pt/opiniao/artigos/ensaio-de-paulo-saragoca-da-matta-o-parlamento-e-para-todos-o-lugar-da-esperanca
  • "The left wing and the right wing belong to the same bird - Ou de como os populismos destruirão a democracia, sejam de que banda forem!", artigo de opinião publicado no Eco Advocatus, 24 de outubro de 2019, disponível em https://eco.sapo.pt/opiniao/the-left-wing-and-the-right-wing-belong-to-the-same-bird-ou-de-como-os-populismos-destruirao-a-democracia-sejam-de-que-banda-forem/
  • "Megaprocessos - Fatalidade, Estratégia, Oportunismo?", em Corrupção em Portugal, Coord. Paulo Pinto de Albuquerque et alii, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2021, Texto 30 (pp. 448 e ss.)

Seminários

  • Conferência "Fundamentalismo e reconhecimento da diversidade", do Programa de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários "Para o Juiz numa Perspetiva de Género - Constitucionalidade na construção da igualdade", Lisboa, CEJ, 24 de janeiro de 2020
  • Seminário sobre Direitos Humanos e Regulação - exemplos de decisões emblemáticas da CEDH em matéria de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, integrado no Curso de Regulação e Ética dos Media, promovido pelo ISCTE-IUL, ERC e Direcção-Geral dos Media do Governo de Cabo Verde, Universidade de Cabo Verde, Cidade da Praia, 31 de janeiro de 2020
  • Conferência "O estado da justiça penal em Portugal e lições para o resto da Europa", conferência anual LEAP 2020 (a nossa visão 2020 para a justiça penal na Europa), promovida por LEAP e Fair Trial Org., Lisboa, 29 de fevereiro de 2020
  • Participação na Mesa Redonda "Sim ou Não à Eutanásia?", organizada pelo Núcleo de Estudos Humanitários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conferência online, 24 de março de 2021
  • Apresentação da conferência "Instrução em processo penal e mega-procedimentos", Conferência: Novo Paradigma do Direito Criminal - o papel do Advogado na ordem de uma sociedade mais justa, organizada pelos Conselhos Regionais de Lisboa e Faro da Ordem dos Advogados Portugueses, conferência online, 19 de maio de 2021
  • Apresentação da conferência "Enriquecimento ilícito não justificado", no Debate sobre Enriquecimento Ilícito organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, conferência online, 21 de maio de 2021
  • Participação na Mesa Redonda de apresentação do "Estudo Portugal 2021 - Prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo - Cimeira de Conformidade e Sustentabilidade", organizada pelo Observatório Português de Compliance e Stinma, Prime Consulting, 29 de setembro de 2021
  • Apresentação do seminário "Código de Justiça Militar - conceitos básicos, breve história, estrutura, análise de alguns tipos de crime e o papel do Código de Justiça Militar na aplicação do Direito Penal Internacional", Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto da Defesa Nacional, 19 de outubro de 2021
  • Apresentação do seminário "A receção do Direito Penal Internacional no Direito Português: o cumprimento internacional, o Código Penal e a Lei de Justiça Militar", IV Curso de Direito Internacional Humanitário, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Instituto Europeu e pelo Instituto da Defesa Nacional, 25 de outubro de 2021
  • Apresentação do seminário "Negociações em procedimentos de regulação administrativa no âmbito das Sanções Administrativas do Sector Energético", Curso de Técnicas de Negociação em contexto jurídico, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, 26 de outubro de 2021
  • Apresentação da comunicação "Mega-processos-penais - fatalidade, estratégia, oportunismo?", conferência "Direito Penal e Temas de Processo Penal", organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses - Delegação de Braga da Ordem dos Advogados Portugueses, 11 de novembro de 2021
  • Apresentação da conferência "Mega-processos-penais", V Congresso da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), comemoração dos 50 anos da SEDES, Auditório Reitoral da Universidade de Coimbra, 19 de novembro de 2021
  • Apresentação da conferência "Nulla inquisitio, nullum iudicium, sine defensa", formação sobre "Garantias de Processo Penal", organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, 22 de dezembro de 2021

Experiência anterior

  • 2022 - presente, Sócio da DLA Piper ABBC
  • 2001 - 2022, Fundador e Administrador, Sociedade de Advogados sediada em Lisboa
  • 1993 - 2001, Advogado, Sociedade de advogados sediada em Lisboa

Filiações e Afiliações

  • Admitido à Ordem dos Advogados Portugueses
  • UIA – Union Internationale d’Avocats
  • AIDP – Association internationale de Droit Pénal
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(Trabalho, Lisboa)