Mariana Ricardo

Sócia
Mariana Ricardo, que tem um conhecimento profundo sobre contratação pública, merece uma menção especial. Fornece aconselhamento jurídicos valiosos, sempre dentro dos prazos solicitados pelo cliente.
— Legal 500 2021
Lisboa
Sobre

Mariana Ricardo trabalha em ciências da vida e regulatório, abrangendo questões regulatórias na área da saúde, nomeadamente em produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, canábis, e outros produtos de saúde.

Mariana ajuda os clientes do setor de ciências da vida nas suas operações do dia-a-dia neste setor fortemente regulado, aconselhando em matéria de preços e acesso ao mercado, ensaios clínicos, promoção e publicidade, bem como regras de compliance específicas do sector. Presta também assessoria regular a empresas privadas em uma ampla gama de setores, incluindo construção, infraestruturas e energia.

Área de especializaçãoLife SciencesRegulatory and Government Affairs

Experiência

  • Aconselha uma empresa farmacêutica líder da indústria nas suas operações, nomeadamente em matéria de preços, reembolso e acesso ao mercado, contratos públicos, interacções com profissionais de saúde, materiais e campanhas promocionais, e obrigações de transparência.
  • Aconselhou uma empresa farmacêutica líder da indústria sobre medicamentos órfãos, nomeadamente na elaboração de estratégias de claw back em medicamentos com diferentes indicações terapêuticas que beneficiam de diferentes termos de exclusividade de mercado.
  • Representou com sucesso uma empresa de gestão de resíduos médicos e farmacêuticos sediada nos EUA em dois processos de contencioso pré-contratual que conduziram à anulação de dois concursos públicos no valor de EUR 18.000.000 e EUR 17.000.000.
  • Aconselhou um instituto português de investigação científica na relação contratual estabelecida com o Estado português e outros parceiros para expandir a capacidade de testagem à Covid-19 em Portugal.
  • Representa uma empresa de ciências da vida num processo administrativo de responsabilidade civil no que respeita a eventos adversos e reclamações de responsabilidade do produtor associados a um dispositivo médico colocado no mercado português.
  • Lidera a equipa que presta assessoria ao dono de obra em todos os aspetos relacionados com a construção de um projeto no setor da Hospitalidade e Turismo em Portugal, desde a definição da estrutura de garantia do contrato de construção à negociação e elaboração de todos os contratos de construção e prestação de serviços de consultores (projetistas, designers), além da gestão diária de questões relacionadas com a execução da empreitada, em conjunto com o gestor de projeto.
  • Assessorou o dono de obra na negociação e elaboração do contrato de empreitada em regime Open Book referente à construção de uma nova unidade de produção de uma empresa do sector automóvel em Portugal.
  • Aconselhou uma empresa alemã que desenvolve soluções de carregamento público para OEMs e operadores de frotas nos procedimentos de licenciamento com os reguladores nacionais para operador de pontos de carregamento e a registar-se como comercializador de electricidade para mobilidade eléctrica.
  • Aconselhou um fundo europeu na avaliação do quadro legal aplicável às comunidades intermunicipais no que respeita a um acordo de forfaiting para o financiamento de um contrato de gestão de iluminação pública.
  • Aconselhou uma empresa portuguesa que projecta, desenvolve, financia e opera centrais solares para pequenos e grandes consumidores de electricidade em Portugal em pequenos projectos de produção com municípios.
Línguas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Português
  • Italiano

Prémios

  • Recomendada pela Legal 500 em Public Law
Educação
  • Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduação em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento, 2021
  • B.S., State University of New York
  • Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduação em Direito do Urbanismo e Ambiente, 2006

Publicações

Experiência anterior

  • 2017 ao presente, Associada Sénior da DLA Piper ABBC (anteriormente designada ABBC)
  • 2015 - 2017 - Assessora Jurídica, MSF Engenharia, S.A. – Sucursal no Qatar e MSF Engenharia, S.A. (Sucursal no Omã)
  • 2012 - 2015 - Advogada, MSF SGPS, S.A.
  • 2009 - 2012 - Assessora Jurídica do Conselho Directivo, Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
  • 2003 - 2009 - Advogada Estagiária / Associada, Sociedade de Advogados sediada em Lisboa

Filiações e Afiliações

  • Advogada inscrita à Ordem dos Advogados Portuguesa
  • Voluntária na Re-Food 4 Good, Instituição Privada de Solidariedade Social que visa eliminar o desperdício de alimentos e a fome, envolvendo toda a comunidade numa causa comum
ChamadavCardLinkedInImprimir

Ligar

Telefone

(Trabalho, Lisboa)