Inês Teixeira

Sócia
A Inês presta um serviço excelente e entende o nosso negócio e o ambiente complexo em que trabalhamos.
— Chambers Europe 2022
Lisboa
Sobre

Inês Teixeira é Sócia do Departamento de Lit & Reg desde 2022. Ela trata essencialmente de assuntos regulatórios, detendo um profundo conhecimento do setor de aviação. Trabalha igualmente outros sectores, tais como: energia, jogo e tabaco.

Ela centra-se sobretudo em questões regulatórias e é responsável pela assistência diária a grandes companhias aéreas. Desempenha igualmente um papel fundamental nas questões regulatórias e operacionais da atividade de uma conhecida companhia aérea em Portugal.

A Inês procura sempre fornecer abordagens inovadoras e soluções pragmáticas.

Área de especializaçãoTaxRegulatory and Government Affairs

Experiência

  • Assessoria diversas companhias aéreas, nomeadamente em questões fiscais e de direito aéreo e regulatório.
  • Assessoria vários promotores de energia renovável em mais de 300 impugnações judiciais relacionadas com Imposto Municipal sobre Imóveis.
  • Assessoria vários operadores de jogo online na obtenção de licenças em Portugal.
  • Assessoria diversas transações, em Portugal e no estrangeiro, de financiamento, aquisição e reestruturação de grupos económicos multinacionais.
Línguas
  • Português
  • Inglês
  • Francês

Prémios

  • Distinguida pela publicação "Women in Tax Leaders" (International Tax Review) como Leading Adviser, em Portugal
  • Distinguida pela International Tax Review 2021 como Leading Lawyer, em Portugal
  • Nomeada como Star Associate pela Chambers and Partners no Chambers Europe 2017
  • Distinguida pela Legal 500 como Rising Star em Aviação
  • Menção Honrosa no II Prémio Wolters Kluwer de Artigos Doutrinários
  • Recomendada pela Legal 500 em Tax
Educação
  • Universidade Nova de Lisboa, Doutoramento em Direito, Doutoranda
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós graduação em Arbitragem, 2016
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado em Ciências Juridico-Empresariais com tese subordinada ao tema da regulação das taxas aeroportuárias, 2011

Publicações

  • "Lei do Tribunal Arbitral do Desporto - Introdução, referência e notas", Almedina, 2017
  • Em co-autoria, com António Moura Portugal, “Tobacco Tax and the new Excise Duties Code: the smoke of unconstitucionality?”, Iberian Lawyer, July/August 2010
  • Crédito Documentário, Wolters Kluwer, Jusjornal nº 1060, 28 de Julho de 2010
  • O Discurso Jurídico e o Discurso Prático Geral na Teoria de Robert Alexy: "o encantamento do mito da racionalidade?", Wolters Kluwer, Jusjornal nº 1046, 8 de Julho de 2010
  • Em co-autoria, com António Moura Portugal, Regulação da Aviação Civil, in “Regulação em Portugal: Novos Tempos, Novo Modelo?”, Almedina, 2009

Seminários

  • Assistente Convidada no Mestrado de Fiscalidade da Universidade do Algarve
  • Docente convidada do Mini-MBA em Direito Aéreo, IRR Portugal

Experiência anterior

  • 2007 ao presente, Estagiária / Associada Sénior / Sócia da DLA Piper ABBC (anteriormente designada ABBC)
  • 2007, Banco Millennium BCP, Estágio de Verão no Departamento de Crédito Titulado

Filiações e Afiliações

  • Admitida à Ordem dos Advogados, com distinção
  • Membro da AFP – Associação Fiscal Portuguesa

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